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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2018 - 10:43
Terceira Turma decide que mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 12:30
Recusa em transporte enseja condenação de empresa
Empresa terá de indenizar passageira deficiente em R$ 10 mil reais por danos morais em razão de ter se recusado a transportar as baterias da cadeira de rodas elétricas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Delito contra a saúde pública.
Casal de namorados que comercializava entorpecentes.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 16:45
Juíza manda site retirar notícias de briga conjugal
Medida é necessária para resguardar o filho menor de idade do casal
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Julho de 2011 - 12:08
Ulbra deve indenizar trabalhadora que teve salários atrasados
Ação trabalhista
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 17:05
Acusado de agredir esposa é condenado a mais de dez anos de prisão pelo crime de estupro
A decisão é da Vara Regional Oeste de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:49
Júri para marido acusado de matar a esposa por negar-se a estender toalha
Mulher que pediu ao marido que não deixasse a toalha molhada no banheiro foi morta a golpes de faca. A defesa pediu a desclassificação do homicídio para lesões corporais seguidas de morte, por ausência de intenção de matar
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 13:06
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 17:19
Curso de Direito Aeronáutico aborda questões contratuais em sua quarta aula
Iniciativa é parceria do escritório Albuquerque Melo com UFRJ; próxima aula será em 16 de dezembro, próxima quinta-feira, às 19h, online.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 11:05
Pastor é condenado por abuso sexual
Réu sentenciado a mais de 44 anos de prisão.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Junho de 2023 - 15:51
No dia do Orgulho LGBTQIA+ podcast discutirá a homofobia
Na próxima quarta-feira, 28/06, o Podlegal apresentado por Afonso Paciléo traz para a discussão os problemas causados pela homofobia.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 17:53
Quatro Policiais Militares são denunciados por roubo e extorsão
"Os réus cometeram crimes graves, em serviço, que envolveram abuso de poder e invasão da moradia da vítima de maneira irregular. A conduta gera profunda repulsa na sociedade é perniciosa à própria Corporação Policial Militar", diz o Promotor no pedido de prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:52
Ferramenta de inteligência produz prova que resulta na condenação de chefe do tráfico
Eles atuavam de forma organizada, com as tarefas distribuídas por "cargos" criados na estrutura do grupo. Cooptavam adolescentes para o crime, para quem entregavam armas e rádios. Distribuíam, em pontos de venda em Florianópolis, drogas trazidas do Paraná e Mato Grosso do Sul e, tal como um estabelecimento do comércio formal, diariamente recolhiam o dinheiro obtido com a venda de entorpecentes - que era levado às mãos do líder do grupo, Ruann Diego Correa Jerônimo.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 18:15
Com testemunha protegida, MP obtém condenação de homem que matou três pessoas no ABC
O acusado foi condenado a 60 anos de reclusão por ter matado três pessoas por motivo torpe em 2005
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:43
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 15:01
Advogado português diz que vazamento de dados pessoais gera altas multas em seu país
“Um caso em que houve vazamento de dados clínicos de pacientes que estavam internados em um hospital resultou no pagamento de uma multa de cerca de 80 mil euros”, exemplificou.